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Publicações do processo

0010043-79.2026.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
5 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010043-79.2026.8.26.0100/SPEXEQUENTE: PAULO CESAR MIDEGA (Espólio) ADVOGADO(A): WALID MOHAMAD SALHA (OAB SP356587) EXECUTADO: ROSANGELA PEREIRA CALDAS ADVOGADO(A): IVAN KUBALA (OAB SP336650) ADVOGADO(A): NICOLY CREPALDI MINCHUERRI (OAB SP393041) ADVOGADO(A): SAMAR ALY MAJZOUB (OAB SP423307) ADVOGADO(A): ISABELA BRITO MELO (OAB SP483350) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB SP091293) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP246332) ADVOGADO(A): VITOR ANTONY FERRARI (OAB SP261491) EXECUTADO: CLAUDETE CALDAS MEDINA ADVOGADO(A): IVAN KUBALA (OAB SP336650) ADVOGADO(A): NICOLY CREPALDI MINCHUERRI (OAB SP393041) ADVOGADO(A): SAMAR ALY MAJZOUB (OAB SP423307) ADVOGADO(A): ISABELA BRITO MELO (OAB SP483350) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB SP091293) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP246332) ADVOGADO(A): VITOR ANTONY FERRARI (OAB SP261491) EXECUTADO: ARISTIDES PEREIRA CALDAS NETO (Espólio) ADVOGADO(A): IVAN KUBALA (OAB SP336650) ADVOGADO(A): NICOLY CREPALDI MINCHUERRI (OAB SP393041) ADVOGADO(A): SAMAR ALY MAJZOUB (OAB SP423307) ADVOGADO(A): ISABELA BRITO MELO (OAB SP483350) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB SP091293) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP246332) ADVOGADO(A): VITOR ANTONY FERRARI (OAB SP261491) SENTENÇA HOMOLOGO a transação entabulada (evento 49, DOC2 e evento 49, DOC3), nos autos da ação promovida por PAULO CESAR MIDEGA em face de ROSANGELA PEREIRA CALDAS, CLAUDETE CALDAS MEDINA e ARISTIDES PEREIRA CALDAS NETO (Espólio) para que produza os regulares efeitos. Ante a notícia do cumprimento do acordo (evento 57, DOC1 e evento 82, DOC1) e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexiste interesse recursal: assim, certifique-se o trânsito em julgado. Recolha a parte executada as custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, via eproc, calculado pelo valor acordo, em 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I.C.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Ato ordinatório

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010043-79.2026.8.26.0100/SP Assunto: Levantamento de Valor EXEQUENTE: PAULO CESAR MIDEGA (Espólio) ADVOGADO(A): WALID MOHAMAD SALHA (OAB SP356587) EXECUTADO: ROSANGELA PEREIRA CALDAS ADVOGADO(A): IVAN KUBALA (OAB SP336650) ADVOGADO(A): NICOLY CREPALDI MINCHUERRI (OAB SP393041) ADVOGADO(A): SAMAR ALY MAJZOUB (OAB SP423307) ADVOGADO(A): ISABELA BRITO MELO (OAB SP483350) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB SP091293) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP246332) ADVOGADO(A): VITOR ANTONY FERRARI (OAB SP261491) EXECUTADO: CLAUDETE CALDAS MEDINA ADVOGADO(A): IVAN KUBALA (OAB SP336650) ADVOGADO(A): NICOLY CREPALDI MINCHUERRI (OAB SP393041) ADVOGADO(A): SAMAR ALY MAJZOUB (OAB SP423307) ADVOGADO(A): ISABELA BRITO MELO (OAB SP483350) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB SP091293) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP246332) ADVOGADO(A): VITOR ANTONY FERRARI (OAB SP261491) EXECUTADO: ARISTIDES PEREIRA CALDAS NETO (Espólio) ADVOGADO(A): IVAN KUBALA (OAB SP336650) ADVOGADO(A): NICOLY CREPALDI MINCHUERRI (OAB SP393041) ADVOGADO(A): SAMAR ALY MAJZOUB (OAB SP423307) ADVOGADO(A): ISABELA BRITO MELO (OAB SP483350) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB SP091293) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP246332) ADVOGADO(A): VITOR ANTONY FERRARI (OAB SP261491) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, valendo-se da aba de custas do SISTEMA EPROC, em 05(cinco) dias. Local: São Paulo

    Fonte oficial

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