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Publicações do processo
0010027-63.2026.5.03.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 7 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TRT3 · 06ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA RORSum 0010027-63.2026.5.03.0053 RECORRENTE: HELTON KENEDY BENEVENUTO DO VALE E OUTROS (5) RECORRIDO: LOJA DE OCULOS POPULAR LTDA E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010027-63.2026.5.03.0053, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu de ambos os recursos ordinários; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao recurso das reclamadas para afastar a determinação de expedição de ofícios à SRT, bem como para reduzir os honorários de sucumbência para 5% (cinco por cento), de forma isonômica e recíproca; por decisão unânime, deu provimento ao recurso do reclamante para afastar a limitação deferida pela r. sentença aos valores atribuídos aos pedidos da inicial. Presidente, em exercício: Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior. Tomaram parte nesta decisão os Exmos.: Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta (Relatora), Desembargador Anemar Pereira Amaral e Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior. Exmª Procuradora Regional do Trabalho: Drª Lutiana Nacur Lorentz. Secretária, em exercício: Juliana Furtado Bandeira Sartório. Belo Horizonte, 8 de setembro de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2026. CAROLINA DIAS FIGUEIREDO Intimado(s) / Citado(s) - HELTON KENEDY BENEVENUTO DO VALE
Intimação
TRT3 · 06ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA RORSum 0010027-63.2026.5.03.0053 RECORRENTE: HELTON KENEDY BENEVENUTO DO VALE E OUTROS (5) RECORRIDO: LOJA DE OCULOS POPULAR LTDA E OUTROS (5) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010027-63.2026.5.03.0053, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu de ambos os recursos ordinários; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao recurso das reclamadas para afastar a determinação de expedição de ofícios à SRT, bem como para reduzir os honorários de sucumbência para 5% (cinco por cento), de forma isonômica e recíproca; por decisão unânime, deu provimento ao recurso do reclamante para afastar a limitação deferida pela r. sentença aos valores atribuídos aos pedidos da inicial. Presidente, em exercício: Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior. Tomaram parte nesta decisão os Exmos.: Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta (Relatora), Desembargador Anemar Pereira Amaral e Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior. Exmª Procuradora Regional do Trabalho: Drª Lutiana Nacur Lorentz. Secretária, em exercício: Juliana Furtado Bandeira Sartório. Belo Horizonte, 8 de setembro de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2026. CAROLINA DIAS FIGUEIREDO Intimado(s) / Citado(s) - CRIALE COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA
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