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Publicações do processo
0010011-15.2026.5.15.0138
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · CON1 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010011-15.2026.5.15.0138 AUTOR: RAFAELA CARDOZO SANTOS RÉU: PRI SPA E BELEZA 2 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0b1bb3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito os pedidos deduzidos por RAFAELA CARDOZO SANTOS em face de PRI SPA E BELEZA 2 LTDA. Concedo à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. Custas pela reclamante, no importe de R$739,39 (setecentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), equivalente a 2% sobre o valor da causa (R$36.969,73), das quais fica isenta, nos termos da lei, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Honorários sucumbenciais, conforme a fundamentação. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. E, desde logo, faz-se consignar que o magistrado não está obrigado a rebater um por um os argumentos defensórios e que não se admitem embargos declaratórios para fins de pré-questionamento, na primeira instância, diante da devolução da matéria integralmente ao Tribunal (art. 1.013 do Novo CPC). Intimem-se as partes via DJEN. Cumpra-se. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA CARDOZO SANTOS
Intimação
TRT15 · CON1 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010011-15.2026.5.15.0138 AUTOR: RAFAELA CARDOZO SANTOS RÉU: PRI SPA E BELEZA 2 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0b1bb3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito os pedidos deduzidos por RAFAELA CARDOZO SANTOS em face de PRI SPA E BELEZA 2 LTDA. Concedo à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. Custas pela reclamante, no importe de R$739,39 (setecentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), equivalente a 2% sobre o valor da causa (R$36.969,73), das quais fica isenta, nos termos da lei, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Honorários sucumbenciais, conforme a fundamentação. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. E, desde logo, faz-se consignar que o magistrado não está obrigado a rebater um por um os argumentos defensórios e que não se admitem embargos declaratórios para fins de pré-questionamento, na primeira instância, diante da devolução da matéria integralmente ao Tribunal (art. 1.013 do Novo CPC). Intimem-se as partes via DJEN. Cumpra-se. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRI SPA E BELEZA 2 LTDA
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