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0010004-52.2025.5.15.0075

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Tribunal
TRT15
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT15 · EXE1 - Ribeirão Preto · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010004-52.2025.5.15.0075 AUTOR: LURDES PALMEIRA RODRIGUES RÉU: HCS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b072ea proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE BATATAIS DESPACHO Vistos, etc. Reconsidero, em parte, a decisão de Id. 243186c, no tocante à expedição de mandado ao Oficial de Justiça para realização de diligências patrimoniais em face dos executados. Isso porque, conforme certidão juntada aos autos em Id. 88119ae, verificou-se, por meio de consulta ao sistema EXE-PJE, a existência de pesquisa patrimonial negativa em face dos devedores nos autos nº 0012531-68.2024.5.15.0153 e 0012059-81.2024.5.15.0116. Nesse contexto, considerando o disposto no art. 5º, § 1º, inciso I, c/c art. 14 do Provimento GP-CR nº 10/2018, bem como a parametrização adotada pela Divisão de Execução de Ribeirão Preto e a padronização do fluxo de trabalho dos Oficiais de Justiça nas execuções, deixo de determinar a expedição de novo mandado de pesquisa patrimonial em face dos executados, por medida que se mostra, neste momento, desnecessária. Aguarde-se o resultado da pesquisa realizada via SISBAJUD. Com a resposta, venham os autos conclusos. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 11 de setembro de 2026 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LURDES PALMEIRA RODRIGUES

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