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0010004-05.2026.5.03.0058
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
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- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Formiga · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA ATOrd 0010004-05.2026.5.03.0058 AUTOR: GASPAR DAMIAO FRAZAO RÉU: IRE IZOLDINO DA SILVA BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f3b0df proferida nos autos. DECISÃO - PJe Vistos etc. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto pelo reclamante. Intime-se a reclamada para contra-arrazoá-lo no prazo legal. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Após, remeta-se o processo ao Egrégio TRT - 3ª Região, com as cautelas de praxe. FORMIGA/MG, 10 de setembro de 2026. REINALDO DE SOUZA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IRE IZOLDINO DA SILVA BORGES
Intimação
TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Formiga · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMIGA ATOrd 0010004-05.2026.5.03.0058 AUTOR: GASPAR DAMIAO FRAZAO RÉU: IRE IZOLDINO DA SILVA BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d584b00 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos. Homologo o cálculo de ID 0392117 e anexos. Integro o cálculo, bem como este despacho, à sentença já proferida no feito. Registre-se a retirada do sigilo da sentença e do laudo pericial. Arbitro os honorários periciais do(a) contador(a), Auxiliar da Justiça, em R$2.000,00, os quais acresço à condenação, em virtude da sucumbência da parte reclamada na causa, em consonância com a determinação do art. 4º da Recomendação nº 4/GCGJT e art. 790-B/CLT. A sentença é líquida, cujo valor da condenação ora é fixado em R$48.207,56, atualizados até 24/08/2026, já incluídos os honorários periciais contábeis ora arbitrados. Custas no importe de R$964,15. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo(a) reclamante, no importe de R$4.495,57, suspensa a exigibilidade (art. 791-A, §4º/CLT), conforme sentença, devendo ser observada a recomendação n. 3/GCJT, de 24 de setembro de 2024, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. A sentença e sua liquidação estão nos exatos termos da Recomendação Nº 4/2018, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de setembro de 2018. Intimem-se as partes para tomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos formulados por GASPAR DAMIAO FRAZAO em face de IRE IZOLDINO DA SILVA BORGES, nos termos do ID 0b244a2 (da qual também fazem parte a liquidação e este despacho) para fins do disposto no art. 895, I/CLT. POR RAZÕES DE BOA-FÉ PROCESSUAL, ORIENTO AS PARTES QUE A IMPUGNAÇÃO DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA LÍQUIDA DEVE SER FEITA QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. (Recomendação n. 04/2018 CSJT, art. 1º, §1º). FORMIGA/MG, 25 de agosto de 2026. JUNIA MARCIA MARRA TURRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IRE IZOLDINO DA SILVA BORGES
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