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TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível
Processo 0009904-57.2026.8.26.0576 (processo principal 1014453-98.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Mateus Gonçalves - - Leidiane Cristina Ferreira Gonçalves - - Gustavo Mateus Vilalba - - Tamires Marcia Gonçalves Vilalba - - Marcos Mateus Goncalves - A2 Empreendimentos, Administração e Participações Ltda - - D e S Administradora e Participações Ltda - Juiz de Direito: Dr. JOSE ROBERTO LOPES FERNANDES Vistos. Homologo o acordo de fls. 69/70 para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, com início em 13/08/2026 e término em 13/112026. Aguarde-se em cartório o cumprimento das obrigações, devendo o exequente informar obrigatoriamente ao término do período. Decorridos 10 dias após o término da data acima, o feito será extinto (art. 924, II do CPC), independentemente de nova intimação. Int. - ADV: VERA NASCIMENTO MARÇAL (OAB 266448/SP), VERA NASCIMENTO MARÇAL (OAB 266448/SP), VERA NASCIMENTO MARÇAL (OAB 266448/SP), VERA NASCIMENTO MARÇAL (OAB 266448/SP), VERA NASCIMENTO MARÇAL (OAB 266448/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP)
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