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Publicações do processo
0009834-43.2015.8.26.0635
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Processo 0009834-43.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - R.S.F.J. - Vistos. Anote-se a renúncia do(a) patrono(a), sendo desnecessária a indicação de defensor dativo, eis que trata-se de processo findo. - ADV: ARTEMES MENDES TEIXEIRA (OAB 200784/SP)
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