Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0009380-57.2026.8.26.0577
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões
Processo 0009380-57.2026.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - D.O.P. - Vistos. Trata-se a presente de ação de guarda, alienação parental e compensação por danos morais com pedido de guarda provisória, formulado pelo pai. Não estão presentes os pressupostos de admissibilidade para a concessão de guarda provisória ao autor, como a demonstração da probabilidade do direito, ante a supremacia dos interesses do(a) menor(es) (eis que não há prova do melhor interesse do(a) menor(es) na atual fase de cognição), o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300). Não obstante, também o MP mostrou-se desfavorável à medida, em sua cota de pág. 183. No mais, para análise do pedido de gratuidade, informe o autor suas atividades laborativas, rendimentos, bens móveis e imóveis que porventura possuam e número de eventuais dependentes, sob pena de indeferimento do benefício, nos termos do artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil, ficando cientes, ainda, das penalidades cabíveis em caso de falsidade, comprovando documentalmente nos autos. Assim, atenda o requerente o acima determinado, ou recolham as custas judiciais e a diligência do oficial de justiça, se o caso, sob pena de extinção do feito. Providenciem ainda a juntada da certidão de nascimento atualizada dos menores. Após, tornem conclusos. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: DIEGO OSMAR PIZZATTO (OAB 11094/MT)
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões
Processo 0009380-57.2026.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - D.O.P. - Vistos. Fls. 175/173: Ciente da r. Decisão que conheceu do conflito e declarou a competência deste Juízo. Sem prejuíco, ao Ministério Público. - ADV: DIEGO OSMAR PIZZATTO (OAB 11094/MT)
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.