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0009093-47.2018.8.26.0554

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Santo André - 7ª Vara Cível

    Processo 0009093-47.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1007852-26.2015.8.26.0554) (processo principal 1007852-26.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Antonio Hilário dos Santos - Iraildes Lina dos Santos - - GIANE HILARIO DOS SANTOS - Vistos. Diante da notícia do falecimento da executada, conforme certidão de óbito de fls. 222, deve figurar no polo passivo da relação processual o seu espólio ou seus herdeiros, conforme previsto no art. 110 do CPC. Com base nisso, determino a suspensão do presente feito, com fulcro no art. 313, I do CPC, pelo prazo de 30 dias. Intime-se a parte exequente para que: a) Comprove a existência de inventário, qualificando a inventariante e requerendo o que de direito para a sua intimação; b) Ou comprove a inexistência de inventário. Nesse caso, e considerando que a herdeira Giane Hilário dos Santos já se habilitou nos autos, deverá apresentar a qualificação completa e os respectivos endereços dos herdeiros Luana e Davi, com vistas à sua intimação. Em caso de inércia do credor por prazo superior a 30 dias, intime-se-o pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III do CPC. Int. - ADV: ELIANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GAMA (OAB 207814/SP), PAULO JESUS RIBEIRO (OAB 121582/SP), FLAVIA CONTIERO (OAB 292757/SP)

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