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0008853-46.2026.4.05.8201
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 10ª Vara Federal PB · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008853-46.2026.4.05.8201 AUTOR: GIOVANNI TAVARES DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: MATEUS PALMEIRA DE LUCENA COSTA - PB35817 REU: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 10ª Vara Federal/SJPB (art. 203, §4°, do Código de Processo Civil c/c o disposto no art. 107, do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região), intimem-se as partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestarem-se a respeito dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. Campina Grande/PB, data de validação no sistema. Servidor(a) (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
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