Publicações do processo

0007993-30.2026.4.05.8109

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
4 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TRF5 · 35ª Vara Federal CE

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / MARACANAÚ PROCESSO: 0007993-30.2026.4.05.8109 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Y. G. D. S. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMARA ROCHA TOME - CE47085 e JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO - CE45969 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). MARACANAÚ, 12 de setembro de 2026.

  2. Intimação

    TRF5 · 35ª Vara Federal CE

    De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015: - Fica AGENDADA A PERÍCIA MÉDICA e as partes INTIMADAS sobre a data, hora e local da sua realização, bem como do profissional cadastrado neste juízo que a realizará, ficando desde já nomeado(o) perito(a) judicial. A perícia será realizada em CONSULTÓRIO MÉDICO localizado na COT Clínica, localizada na Rua Guilherme Rocha, 1201, Centro, Fortaleza, CEP 60030-141, com o perito judicial conforme dados lançados no menu "PERÍCIA" do processo, cuja consulta fica a cargo da parte intimada. Fica a parte autora advertida de que, caso não compareça à perícia, o processo será extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51 da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a parte autora para apresentar ao(à) médico(a), na data da perícia, exames, receituários, radiografias e tudo que possa demonstrar a patologia alegada, BEM COMO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. Ficam mantidos os demais termos proferidos no(a) ato ordinatório/despacho/decisão de citação. Expedientes necessários. Maracanaú, data supra.

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