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Publicações do processo
0007349-64.2019.8.19.0008
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · ATA DE JULGAMENTO
EDcl no AgRg no AREsp 3248980/RJ (2026/0164458-4) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI EMBARGANTE:ANTONIO FERREIRA DE SANTANA ADVOGADOS:TATIANA MESSNER FADUL - RJ122079 ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES - RJ138351 VITOR VALERIANO BAPTISTA - RJ178346 EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 08/09/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · ATA DE JULGAMENTO
AgRg no AREsp 3248980/RJ (2026/0164458-4) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI AGRAVANTE:ANTONIO FERREIRA DE SANTANA ADVOGADOS:TATIANA MESSNER FADUL - RJ122079 ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES - RJ138351 VITOR VALERIANO BAPTISTA - RJ178346 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/08/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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