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0006771-46.2025.4.05.8308
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- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO · Ato ordinatório
TRF5 7ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0006771-46.2025.4.05.8308 PARTE AUTORA: TERESA CRISTINA DE ALENCAR LACERDA ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: MARCOS FRANCO BACELAR FILHO - PE49062 PARTE RE: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 22/09/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 22/09/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 15/09/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 22/09/2026, às 13:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (turma7@trf5.jus.br)
Intimação
TRF5 · Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0006771-46.2025.4.05.8308 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: TERESA CRISTINA DE ALENCAR LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS FRANCO BACELAR FILHO - PE49062 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual da Sétima Turma), designada para o dia 22/09/2026, às 13:00, na sala Sessão Virtual. 25 de agosto de 2026
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