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Publicações do processo
0006159-77.2026.4.05.8404
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · 12ª Vara Federal RN · Sentença
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006159-77.2026.4.05.8404 AUTOR: ELIENE ALVES FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAIMUNDO FABIO QUEIROZ DA SILVA - RN16891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Trata-se de ação em que se requer a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. No decorrer do trâmite processual, a parte autora apresentou pedido de desistência da ação (ID 181510088). Diante do exposto, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015, bem como art. 51, caput (parte final), da Lei nº 9.099/95, declaro extinto, sem resolução do mérito, o presente feito. Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Publicação e registro decorrem automaticamente da validação desta sentença no sistema eletrônico.
Intimação
TRF5 · 12ª Vara Federal RN · Sentença
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006159-77.2026.4.05.8404 AUTOR: ELIENE ALVES FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAIMUNDO FABIO QUEIROZ DA SILVA - RN16891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Trata-se de ação em que se requer a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. No decorrer do trâmite processual, a parte autora apresentou pedido de desistência da ação (ID 181510088). Diante do exposto, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015, bem como art. 51, caput (parte final), da Lei nº 9.099/95, declaro extinto, sem resolução do mérito, o presente feito. Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Publicação e registro decorrem automaticamente da validação desta sentença no sistema eletrônico.
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