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0005738-27.2016.4.01.3400
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 10 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRF1 · 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005738-27.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI POLO PASSIVO:MELQUIZEDECK BELO E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 Destinatários: JOAO PEREIRA DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) AMILTON DINIZ BOTELHO FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MELQUIZEDECK BELO E SILVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) WILTON JOSE DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE HELENO DE SOUZA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCELO ANTONIO ELIHIMAS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) DENISVAL DINIZ BOTELHO FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE FERREIRA FEITOSA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) LUIS ANTONIO DE PAIVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) FINALIDADE: Despacho ID 2273950512, item 4. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Intimação
TRF1 · 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005738-27.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI POLO PASSIVO:MELQUIZEDECK BELO E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284 Destinatários: JOAO PEREIRA DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) AMILTON DINIZ BOTELHO FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MELQUIZEDECK BELO E SILVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) WILTON JOSE DOS SANTOS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE HELENO DE SOUZA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARCELO ANTONIO ELIHIMAS FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) DENISVAL DINIZ BOTELHO FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) JOSE FERREIRA FEITOSA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) LUIS ANTONIO DE PAIVA FERNANDO FREIRE DIAS - (OAB: DF12284) FINALIDADE: Despacho ID 2273950512, item 4. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
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