Publicações do processo

0005559-58.2023.8.19.0023

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · Comarca de Itaboraí- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal · Decisão

    I - Designo AIJ para o dia 14/10/2026, às 13h40. II- Requisitem-se e/ou intimem-se o réu e as testemunhas arroladas pelas partes, observando-se que a vítima YASMIM KETHELIN DA MOTTA FERREIRA deverá ser intimada na pessoa de sua representante legal, Sra. Jéssica Farias da Motta. III - Intime-se a vítima K. da M. da S., na pessoa do representante legal, Sra. Jéssica Farias da Motta, para que se apresente, acompanhada de sua responsável legal, no Fórum da Comarca de Itaboraí, no dia designado, às 12h40, para ser encaminhada ao local da entrevista. IV - Oficie-se à Direção do Fórum, informando acerca da realização do ato. V - A audiência será realizada na forma híbrida, pela plataforma TEAMS, devendo ser acessada através do link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTIyNzI2NzYtYjg5Ni00YjE2LWI0ZGMtOGI1YWI3MDBhNTkz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%223589bd87-bbb1-4381-9871-47e14555ecec%2 VI - Oficie-se ao NUDECA, para encaminhamento das peças necessárias e do link para audiência. VII - Oficie-se ao SEREI (serei@tjrj.jus.br) para que seja disponibilizado intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acompanhamento da vítima YASMIM KETHELIN DA MOTTA FERREIRA, no dia e hora acima designados. Ciência ao MP, à defesa técnica do acusado e à Defensoria Pública Tabelar, que assiste às vítimas.

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