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Publicações do processo
0005350-64.2026.8.25.0008
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSE · 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros · Despacho
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202690001904 NÚMERO ÚNICO: 0005350-64.2026.8.25.0008 REQUERENTE : JULIANA OLIVEIRA SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : LEONALDO CAMILO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: 1. EM RAZÃO DO FEITO ENVOLVER INTERESSE DE INCAPAZ, INTIME-SE, ELETRONICAMENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 178, I, DO CPC, PARA MANIFESTAÇÃO. 2. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS.
Citação
TJSE · 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros · Distribuição
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202690001904 NÚMERO ÚNICO: 0005350-64.2026.8.25.0008 REQUERENTE : JULIANA OLIVEIRA SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : LEONALDO CAMILO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202690001904, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260909203906628, DO DIA 09/09/2026, ÀS 20H39MIN, DENOMINADO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68, DE REVISÃO.
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