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Publicações do processo
0005321-65.2026.8.26.0564
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível
Processo 0005321-65.2026.8.26.0564 (processo principal 1038387-24.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Douglas da Silva Rodrigues - - Karina Ferreira de Oliveira - SAMMARONE INCORPORADORA LTDA. e outro - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 149 e expeça-se MLE em favor do credor, fls. 149. Intimem-se. - ADV: HAMILTON FREITAS BRUNETTI (OAB 437606/SP), HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP)
Intimação
TJSP · Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível
Processo 0005321-65.2026.8.26.0564 (processo principal 1038387-24.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Douglas da Silva Rodrigues - - Karina Ferreira de Oliveira - SAMMARONE INCORPORADORA LTDA. e outro - Vistos. Extingo a execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Se o caso, levantem-se constrições com ordem emanada por esse juízo. Transfira-se o valor de R$ 1.138,41 ao Processo nº 0005321-65.2026.8.26.0564. Expeça-se MLE da importância remanescente aos credores. Verifique-se o correto recolhimento das custas/despesas finais e, se em termos, arquivem-se. Caso contrário, intime-se para retificação. P.R.I. - ADV: HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), HAMILTON FREITAS BRUNETTI (OAB 437606/SP)
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