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0005297-47.2026.8.26.0496
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga · Despacho
DESPACHO Nº 0005297-47.2026.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Carta Testemunhável - Ribeirão Preto - Testemunhante: P. H. R. L. - Testemunhado: J. da C. - Vistos. Cumprida a diligencia determinada à fl. 30, e nos termos da Portaria nº 10.796/2026, distribua-se a presente Carta Testemunhável para uma das Turmas Criminais do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau, registrando-se nossas homenagens. Int. São Paulo, 21 de agosto de 2026. ROBERTO SOLIMENE Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Garcia Nascimento (OAB: 253458/SP) - Ipiranga - Sala 12
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