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0005244-70.2001.8.26.0196
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Franca - 2ª Vara Cível
Processo 0005244-70.2001.8.26.0196 (196.01.2001.005244) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Agnaldo da Costa - - Ivone Costa Bernardes - - Agnaldo Miqueias da Costa - - Poliana Bernardes Costa - Itaú Seguros S/A - Agf Brasil Seguros Sa - - IRB Brasil Resseguros S/A - - Autovias Sa e outros - CHUBB SESGUROS BRASIL SA - - Arteris S/A - Vistos. Folhas 1934/1936 e 1948/1951: primeiramente, a permitir a escorreita análise dos pedidos, considerando os vários processos e incidentes apensados, deverão os advogados peticionantes apresentá-los nos autos correspondentes, lembrando que a presente ação de conhecimento já foi regularmente extinta. Prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem-me conclusos para deliberação. No silêncio, rearquivem-se. Intime(m)-se. Franca, 11 de setembro de 2026. - ADV: JULIANA NEVES ESPOSTO PARO (OAB 158882/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), FIRLENE ANTONIA RIBEIRO (OAB 490967/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Franca - 2ª Vara Cível
Processo 0005244-70.2001.8.26.0196 (196.01.2001.005244) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Agnaldo da Costa - - Ivone Costa Bernardes - - Agnaldo Miqueias da Costa - - Poliana Bernardes Costa - Itaú Seguros S/A - Agf Brasil Seguros Sa - - IRB Brasil Resseguros S/A - - Autovias Sa e outros - CHUBB SESGUROS BRASIL SA - - Arteris S/A - Vistos. O presente feito encontrava-se regularmente tramitando e foi encaminhado à conclusão, aguardando a prolação de pronunciamento judicial. Sobrevém a edição do Comunicado Conjunto nº 665/2026, originário do expediente SEI 2026/8.26.000003216.4. O referido normativo determinou a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público, no período compreendido entre 25 de agosto e 8 de setembro de 2026, no âmbito das 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Franca, objetivando a realização integral da migração do acervo processual do sistema SAJ para o sistema eproc. Considerando as limitações técnicas que impedem a migração de processos que se encontram na situação de conclusão, determino que a Serventia verifique a possibilidade técnica e promova a migração do presente processo. Para a realização deste procedimento, deverão ser estritamente observadas as orientações estabelecidas nos Infoeprocs nº 101 e nº 122. Cumpre salientar que o presente despacho é proferido com a finalidade exclusiva de viabilizar a referida migração integral determinada pelo Comunicado. Desse modo, considerando que o processo já se encontrava apto para deliberação, este ato judicial não possui o condão de renovar ou interromper o prazo de conclusão. A Serventia deverá zelar pela manutenção da ordem cronológica, observando a data da inclusão inicial do processo na fila de conclusão. Por conseguinte, concretizada ou não a migração do processo, as datas iniciais de conclusão deverão ser rigorosamente respeitadas e mantidas, seja no sistema SAJ ou no sistema eproc. Cumpra-se, providenciando a Serventia o necessário Franca, 25 de agosto de 2026. - ADV: ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), JULIANA NEVES ESPOSTO PARO (OAB 158882/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), FIRLENE ANTONIA RIBEIRO (OAB 490967/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ), CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ)
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