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0005109-06.2018.8.26.0344
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Marília - 2ª Vara Cível
Processo 0005109-06.2018.8.26.0344 (processo principal 1007661-58.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.E.M. - M.A.L. - Vistos, Diante do recolhimento da guia FEDTJ, defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio "online" de valores até o limite da dívida executada, pelo sistema de repetição automática, aguardando-se resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo parte exequente Associação de Ensino de Marília Ltda, 44.474.898/0001-05. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLE em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Executados abaixo: Magali Antonia de Lima 362.420.298-71 Valor atualizado: R$ 34.134,69. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), RAFAELI FERRETI LOPES (OAB 453610/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Marília - 2ª Vara Cível
Processo 0005109-06.2018.8.26.0344 (processo principal 1007661-58.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.E.M. - M.A.L. - Fls. 548/550: Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado negativo de pesquisas de bens, através do sistema Sisbajud. - ADV: RAFAELI FERRETI LOPES (OAB 453610/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
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