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0004897-54.2026.8.26.0004
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - Lapa · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004897-54.2026.8.26.0004/SP EXEQUENTE: JEAN TIAGO CARVALHO DE LIMA ADVOGADO(A): JOSÉ GABRIEL DE PAULI VITORIO (OAB SP356423) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Evento 9: Recebo a emenda à inicial, com a inclusão no débito das custas e/ou despesas do processo principal e do presente cumprimento de sentença. 2 - A geração da guia de custas é realizada junto ao sistema, nos termos do Comunicado do Tribunal de Justiça de São Paulo Infoeproc n. 57, (https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=1754412660936) e o recolhimento é certificado de forma automática, em cerca de 48 horas do efetivo pagamento. Caso o recolhimento, nos termos mencionados, já tenha sido feito, aguarde-se pelo prazo acima a certificação do pagamento, pelo próprio sistema, e tornem, então, conclusos para apreciação da inicial. Em caso negativo, fica o Advogado desde logo intimado a fazê-lo, em 15 dias, sob pena de imediata extinção e cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Int.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - Lapa · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004897-54.2026.8.26.0004/SP Assunto: Indenização por Dano Material EXEQUENTE: JEAN TIAGO CARVALHO DE LIMA ADVOGADO(A): JOSÉ GABRIEL DE PAULI VITORIO (OAB SP356423) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos da Resolução Normativa nº 963/2025, os autos doravante tramitarão pelo sistema EPROC, devendo eventuais custas futuras serem recolhidas pelo novo sistema, nos termos da regulamentação vigente. O exequente deverá, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à Instauração da fase de Cumprimento de Sentença, no sistema EPROC – no valor de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, destacando-se que para o exercício de 2026, o valor da UFESP é de R$ 38,42. SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO Local: São Paulo
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