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Publicações do processo
0004830-89.2024.4.05.8504
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 9ª Vara Federal SE · Despacho
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004830-89.2024.4.05.8504 AUTOR: ERISVALDO SANTANA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANSELMO JOSE ALBUQUERQUE DE MELO - SE11873 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de pedido de habilitação apresentado no id. 166710081, diante do falecimento do demandante, comprovado pela certidão acostada no id. 166710082. Na forma do art. 690 do CPC, vista ao réu para que se manifeste sobre o pedido de habilitação, no prazo legal de 5 (cinco) dias. Após, retornem-me conclusos para análise. Intimem-se. Aracaju/SE, data e assinatura conforme certificação eletrônica abaixo.
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