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Publicações do processo
0004781-19.2020.8.17.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJPE
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJPE · 4ª Vara Criminal da Capital · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal4.capital@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento ___________________________________________________________ Processo nº 0004781-19.2020.8.17.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - ACUSADO(A): SEVERINA FRANCISCA FERREIRA, FERNANDA MARIA SOARES DENUNCIADO(A): MILLER ANTONIO DA SILVA, RAVANELLY ANTONIO DA SILVA, TAFAREL PEREIRA DE BARROS, RONALDO PEREIRA DE BARROS, PEDRO HENRIQUE RAMOS DA SILVA, AURINETE PEREIRA DE BARROS, MARIA DO CARMO BRAGA DE LIMA NETA, THAYNA MARIA DA SILVA, DANDARA DANUBIA VIEIRA DA SILVA, EDVALDO BARROS NASCIMENTO - Advogados do(a) ACUSADO(A): CASSANDRA MARIA GUSMAO DA SILVA - PE50619, LUCIA MIRELE MACEDO LEITE DE ALMEIDA - PE39355 Advogados do(a) DENUNCIADO(A): CASSANDRA MARIA GUSMAO DA SILVA - PE50619, LUCIA MIRELE MACEDO LEITE DE ALMEIDA - PE39355 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): NATALIA GUEDES BARBOSA - PE54081 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): CASSANDRA MARIA GUSMAO DA SILVA - PE50619 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): CAMILA SANTOS BRAGA DE LIMA - PE35964 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (4VCrimC) Data: 01/07/2026 Hora: 08:30 JOAO PAULO DE LIMA VALERIANO (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)
Intimação
TJPE · 4ª Vara Criminal da Capital · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal4.capital@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0004781-19.2020.8.17.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - ACUSADO(A): SEVERINA FRANCISCA FERREIRA, FERNANDA MARIA SOARES DENUNCIADO(A): MILLER ANTONIO DA SILVA, RAVANELLY ANTONIO DA SILVA, TAFAREL PEREIRA DE BARROS, RONALDO PEREIRA DE BARROS, PEDRO HENRIQUE RAMOS DA SILVA, AURINETE PEREIRA DE BARROS, MARIA DO CARMO BRAGA DE LIMA NETA, THAYNA MARIA DA SILVA, DANDARA DANUBIA VIEIRA DA SILVA, EDVALDO BARROS NASCIMENTO - Advogados do(a) ACUSADO(A): CASSANDRA MARIA GUSMAO DA SILVA - PE50619, LUCIA MIRELE MACEDO LEITE DE ALMEIDA - PE39355 Advogados do(a) DENUNCIADO(A): CASSANDRA MARIA GUSMAO DA SILVA - PE50619, LUCIA MIRELE MACEDO LEITE DE ALMEIDA - PE39355 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): NATALIA GUEDES BARBOSA - PE54081 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): CASSANDRA MARIA GUSMAO DA SILVA - PE50619 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): CAMILA SANTOS BRAGA DE LIMA - PE35964 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Advogados constituídos Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital, promove-se a intimação da parte acerca da decisão de Id. 254044877 MARCELO FERNANDES LEAL OLIVEIRA Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
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