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0004496-69.2026.8.26.0161
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Diadema - 3ª Vara Cível
Processo 0004496-69.2026.8.26.0161 (processo principal 1013148-68.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Helena Rodrigues Garcia - - Conceição Garcia Tavares - - Maria Branca Garcia Marques - Cleuza Gelse Pegorari Garcia - - Andreia Pegorari Garcia - - Gleice Pegorari Garcia - - Ricardo Pegorari Garcia - Vistas dos autos ao exequente para: ( X ) Ao exequente : COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, publicado no DJE de 19/12/2023. Recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos itens 1 a 7 da Tabela 1, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.Prazo: 15 dias. - ADV: FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (OAB 35629/BA), ALEXANDRE SILVÉRIO DA ROSA (OAB 166002/SP), ALEXANDRE SILVÉRIO DA ROSA (OAB 166002/SP), ALEXANDRE SILVÉRIO DA ROSA (OAB 166002/SP), FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (OAB 35629/BA), FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (OAB 35629/BA), FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (OAB 35629/BA)
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