0004453-95.2026.8.25.0053

Intimação

TJSE · 1ª Vara Civel de Socorro · Despacho

USUCAPIÃO PROC.: 202688001316 NÚMERO ÚNICO: 0004453-95.2026.8.25.0053 REQUERENTE : ALZIRA SILVA DOS SANTOS ADV. : OTAVIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA - OAB: 17497-SE REQUERIDO : VASCONCELOS IRMAO E COMPANHIA DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA, NA FORMA DO ART. 98 DO CPC. CITEM-SE, PESSOALMENTE, OS CONFINANTES E O REQUERIDO, SE HOUVER, PARA, SE DESEJAREM, RESPONDEREM AOS TERMOS DA INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 246 DO CPC. PUBLIQUE-SE EDITAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUERENDO, APRESENTEM CONTESTAÇÃO, CONFORME DETERMINA O ART. 259, INCISO I DO CPC. INTIMEM-SE PARA MANIFESTAREM EVENTUAL INTERESSE NA CAUSA A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO, NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHANDO-SE A CADA ENTE CÓPIA DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM. APÓS, COM A CERTIFICAÇÃO INTEGRAL DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS ATOS ANTERIORES, INCLUSIVE SE HOUVE MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-SE CONCLUSOS.