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Publicações do processo
0004361-05.2026.4.05.8300
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · 15ª Vara Federal PE · Intimação do Requisitório
CERTIDÃO (RPV/PRC assinada e encaminhada ao TRF5) Certifico, para os devidos fins, que o requisitório de pagamento (RPV/PRC) referente aos presentes autos foi validado pelo(a) magistrado(a) e encaminhado eletronicamente ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para processamento do pagamento. Ainda, não há necessidade de peticionamento nos autos para requerer o encaminhamento da RPV/PRC ao TRF5, porquanto referido procedimento é realizado automaticamente pela Secretaria. Da mesma forma, não se faz necessária a apresentação de petições destinadas apenas à ciência das partes, uma vez que tais manifestações ensejam o desarquivamento desnecessário do feito, sem qualquer providência processual a ser adotada. Diante do exaurimento da fase executiva, proceda-se ao arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso sobrevenha motivo justificado. Recife, data da assinatura eletrônica.
Intimação
TRF5 · 15ª Vara Federal PE · Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0004361-05.2026.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: JOSE MARCIO DOS SANTOS - PE32372 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 21 de agosto de 2026
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