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Publicações do processo
0004303-72.2026.8.04.5300
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAM
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJAM · Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Cível
Para advogados/curador/defensor de HELENA SIRIA RAMOS DA SILVA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (21/08/2026).
Intimação
TJAM · Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Cível · Sentença
Relatório dispensado. Decido. (art. 38, caput, da lei 9.099/95). Considerando o teor da petição, verifico que a parte exequente pugnou pela extinção do feito. Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Transitado em julgado, ARQUIVEM-SE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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