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0004159-35.2026.8.26.0564
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 0004159-35.2026.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - I.V.G.S. - K.A.G. - Fls. retro - Ciência as partes da data designada pelo setor técnico para realização da perícia. - ADV: ROBERTO ADRIANO BATISTA (OAB 398031/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP), JULIANA PENTEADO PRANDINI BATISTA (OAB 323049/SP), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP)
Intimação
TJSP · Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 0004159-35.2026.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - I.V.G.S. - K.A.G. - Vistos. 1. Encaminhem os autos ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial. 2. O laudo deve ser apresentado no prazo de até 02 (do is) meses (CPC, art. 465, caput), contados da realização da entrevista. 3. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º, II e III). 4. Juntado aos autos o relató rio do estudo psicológico/social, dê-se ciência dele às partes, que poderão se manifestar no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, § 1º). 5. Após, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante com as homenagens deste Juízo. 6. Em proteção ao princípio da cooperação, adverte-se desde logo que a ausência injustificada os estudos designados - que prejudicam demasia o andamento dos processos em geral, assoberbando a pauta do Setor Técnico, que já tem quadro de escassez de servidores frente à demanda existente na comarca - configura ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, do CPC) e ensejará a aplicação da penalidade respectiva. Pontua-se, ainda, que as penalidades impostas não estão sujeitas à gratuidade processual (art. 98, §4º, do CPC). Int. Compareça Sr. K. A. G., ao Setor Técnico de Serviço Social do fórum (localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, sala 9 - Vila Tereza, São Bernardo do Campo - SP), no dia 16/09/2026 às 13h30min. Ciência a parte requerida, Sr. K., acerca da data designada pelo setor técnico para realização do estudo psicológico para o dia 04/08/2026 às 14h30. - ADV: ROBERTO ADRIANO BATISTA (OAB 398031/SP), JULIANA PENTEADO PRANDINI BATISTA (OAB 323049/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP)
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