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Publicações do processo
0004141-13.2025.8.26.0026
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Processo 0004141-13.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Damião Uchoa de Sousa - HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino a anotação da falta MÉDIA no prontuário do sentenciado Damião Uchoa de Sousa, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Bragança Paulista. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
Intimação
TJSP · Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Processo 0004141-13.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Damião Uchoa de Sousa - Vista à defesa - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
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