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0004124-07.2026.8.26.0037

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara · Ato ordinatório

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004124-07.2026.8.26.0037/SP Assunto: Levantamento de Valor EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB PA011471) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo executado Jeferson. Local: Araraquara

  2. Edital

    TJSP · 2ª Vara Cível - Araraquara

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; margin: 0; padding: 0; text-align: justify; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; word-break: normal; hyphens: manual; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; word-break: keep-all; overflow-wrap: anywhere; } .no-break { white-space: nowrap; } .no-break-hyphen { white-space: nowrap; } .ql-align-justify { text-align: justify; text-justify: inter-word; } EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0004124‑07.2026.8.26.0037 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) SILDENE MOREIRA RAMOS, CPF 027.513.654‑00, VIASEG TELECOM - ME, CNPJ 73.017.659/0001‑24, JEFERSON SANTOS SILVA, CPF 024.953.044‑94, que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por FABRICIO DOS REIS BRANDÃO. Encontrando‑se os executados em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada as suas INTIMAÇÕES por EDITAL, para pagarem o valor da condenação em quinze dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital. Em caso de descumprimento, o débito será acrescido de multa de 10% e mais honorários advocatícios também de 10% (art. 523 do CPC). Depósito nos autos sem se referir à intenção de oposição de impugnação será considerado realizado para pagamento. Ao final do prazo, a parte devedora terá o ônus de comprovar nos autos o pagamento. Não o fazendo, se presumirá não realizado e a execução prosseguirá com as medidas aplicáveis à inadimplência que tiverem sido requeridas. Decorrido o prazo para pagamento ou o prazo para impugnação sem manifestação, o cartório assim certificará e na sequência comunicará a Defensoria Pública, ante a necessidade de curadoria especial, para sua atuação, ou indicação de Advogado conveniado, para eventual impugnação (art. 525, §1º, I a VII do CPC). Deverá ser publicado conforme determinação legal (art. 257, II). O prazo do edital (art. 257, III) será de vinte dias úteis, fluindo da data da primeira publicação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araraquara, aos 31 de julho de 2026

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