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0003838-29.2023.8.26.0071
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- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · ATA DE JULGAMENTO
AgRg no AREsp 3304140/SP (2026/0257785-7) RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE:CAIO PEREIRA AZEVEDO SILVA AGRAVANTE:ELIAS DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE:ELIAS DE AZEVEDO SILVA JUNIOR ADVOGADO:EDUARDO BELISARIO RAMOS - SP383497 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO:A R DE C S AGRAVADO:K B DA S AGRAVADO:L F C N AGRAVADO:R B DA S ADVOGADO:DALVA MARIA EDWIGES FERREIRA WERLANG - SP478128 Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 01/09/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3304140/SP (2026/0257785-7) RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE:CAIO PEREIRA AZEVEDO SILVA AGRAVANTE:ELIAS DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE:ELIAS DE AZEVEDO SILVA JUNIOR ADVOGADO:EDUARDO BELISARIO RAMOS - SP383497 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO:A R DE C S AGRAVADO:K B DA S AGRAVADO:L F C N AGRAVADO:R B DA S ADVOGADO:DALVA MARIA EDWIGES FERREIRA WERLANG - SP478128 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
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