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0003579-77.2020.8.26.0996
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Processo 0003579-77.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO DE OLIVEIRA MACEDO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado MARCELO DE OLIVEIRA MACEDO, Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penitenciário. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LUANA RODRIGUES DE MACEDO (OAB 517419/SP)
Intimação
TJSP · Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Processo 0003579-77.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO DE OLIVEIRA MACEDO - Vistos. FLS. 448/454: Cumpra-se o V. Acórdão, que deu provimento para que se realize exame criminológico antes de se decidir pela manutenção do reeducando no atual regime semiaberto ou, caso não preenchidos os requisitos subjetivos, pela retomada do cumprimento de pena em regime fechado. Requisite-se, pois, o exame à unidade prisional, que deverá atentar para a apresentação de quesitos adicionais. MARCELO DE OLIVEIRA MACEDO Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penitenciário Int. - ADV: LUANA RODRIGUES DE MACEDO (OAB 517419/SP)
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