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0003417-71.2026.8.26.0576

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude

    Processo 0003417-71.2026.8.26.0576 - Providência - Medidas de proteção - R.C.M. - - E.P.F. - Diante do exposto, defiro, por ora, a produção da prova técnica. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial. O estudo deverá possuir caráter atual e protetivo, evitando-se a repetição desnecessária de questionamentos sobre fatos pretéritos já suficientemente documentados nos autos. Prazo? 60 (sessenta) dias. O Setor Técnico deverá informar a data e o horário da realização do estudo (entrevistas e visitas); o cartório, caso solicitado nos autos, deverá providenciar a imediata intimação das partes, por meio de expedição de mandado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO (OAB 462616/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude

    Processo 0003417-71.2026.8.26.0576 - Providência - Medidas de proteção - R.C.M. - - E.P.F. - Vistos. (fls. 234/235). Proceda-se à habitação dos patronos constituídos pela requerida. Anote-se. Em seguida, intime-se a requerida, na pessoa de seus defensores, para manifestar eventual interesse na produção de outras provas. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 417158/SP), ARNALDO DOS SANTOS GALBEIRO (OAB 462616/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP)

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