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0003304-15.2010.4.01.4002
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 38 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003304-15.2010.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:FELIPE RICARDO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERALDO SAMPAIO FERREIRA - PI4195, DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380, APOENA ALMEIDA MACHADO - PI3444, DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA - PI3505, CELSO MARTINS CUNHA NETO - PI3619, ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS - PI4287, LEO SALES MACHADO - PI5485, ROMULO SILVA SANTOS - PI10133, KENNEDY VERAS DOS SANTOS - PI6409, DENIS DA COSTA SANTOS - PI9961, RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR - PI775 e KARINE RIBEIRO SANTOS - PI6408 Destinatários: ANTONIO EVALDO ARAUJO FERREIRA DENIS DA COSTA SANTOS - (OAB: PI9961) DENISE ROCHA RODRIGUES APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA - (OAB: PI3505) CELSO MARTINS CUNHA NETO - (OAB: PI3619) ROMULO CHAVES MOLINA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA - (OAB: PI3505) CELSO MARTINS CUNHA NETO - (OAB: PI3619) ANTONIO CARLOS MEDEIROS FERRO COSTA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA - (OAB: PI3505) CELSO MARTINS CUNHA NETO - (OAB: PI3619) JOSE JURACI BATISTA DE AGUIAR APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA - (OAB: PI3505) CELSO MARTINS CUNHA NETO - (OAB: PI3619) MARIA DA GRACA MELO DE AGUIAR APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA - (OAB: PI3505) CELSO MARTINS CUNHA NETO - (OAB: PI3619) REGINA COELI SANTOS E FREITAS ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI3959) MOISES ANGELO DE MOURA REIS - (OAB: PI874) JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS - (OAB: PI4287) ALZIRA DIAS DE SOUZA APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA - (OAB: PI3505) CELSO MARTINS CUNHA NETO - (OAB: PI3619) IRACEMA DOS SANTOS ARAUJO LEO SALES MACHADO - 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ID do último ato proferido nos autos: 2281609458 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 0003304-15.2010.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: FELIPE RICARDO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERALDO SAMPAIO FERREIRA - PI4195, DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380, APOENA ALMEIDA MACHADO - PI3444, DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA - PI3505, CELSO MARTINS CUNHA NETO - PI3619, ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS - PI4287, LEO SALES MACHADO - PI5485, ROMULO SILVA SANTOS - PI10133, KENNEDY VERAS DOS SANTOS - PI6409, DENIS DA COSTA SANTOS - PI9961, RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR - PI775 e KARINE RIBEIRO SANTOS - PI6408 DESPACHO Consta no ID 2277986874 a petição do MPF, pleiteando a suspensão do feito por mais 60 (sessenta) dias. Defiro tal pleito, determinando que se suspenda a tramitação do processo por 60 (sessenta) dias, de forma a ensejar possível composição entre o MPF e a União. Expirado o prazo, intime-se o MPF para manifestação. Prazo: 15 dias. Parnaíba/PI, conforme data de assinatura. Juiz Federal Subseção Judiciária de Parnaíba/PI OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 26 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
Intimação
TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003304-15.2010.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:FELIPE RICARDO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERALDO SAMPAIO FERREIRA - PI4195, DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380, APOENA ALMEIDA MACHADO - PI3444, DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA - PI3505, CELSO MARTINS CUNHA NETO - PI3619, ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS - PI4287, LEO SALES MACHADO - PI5485, ROMULO SILVA SANTOS - PI10133, KENNEDY VERAS DOS SANTOS - PI6409, DENIS DA COSTA SANTOS - PI9961, RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR - PI775 e KARINE RIBEIRO SANTOS - PI6408 Destinatários: ANTONIO EVALDO ARAUJO FERREIRA DENIS DA COSTA SANTOS - (OAB: PI9961) DENISE ROCHA RODRIGUES APOENA ALMEIDA MACHADO - (OAB: PI3444) DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA - 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ID do último ato proferido nos autos: 2281609458 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 0003304-15.2010.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: FELIPE RICARDO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERALDO SAMPAIO FERREIRA - PI4195, DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380, APOENA ALMEIDA MACHADO - PI3444, DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA - PI3505, CELSO MARTINS CUNHA NETO - PI3619, ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PI3959, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874, JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS - PI4287, LEO SALES MACHADO - PI5485, ROMULO SILVA SANTOS - PI10133, KENNEDY VERAS DOS SANTOS - PI6409, DENIS DA COSTA SANTOS - PI9961, RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR - PI775 e KARINE RIBEIRO SANTOS - PI6408 DESPACHO Consta no ID 2277986874 a petição do MPF, pleiteando a suspensão do feito por mais 60 (sessenta) dias. Defiro tal pleito, determinando que se suspenda a tramitação do processo por 60 (sessenta) dias, de forma a ensejar possível composição entre o MPF e a União. Expirado o prazo, intime-se o MPF para manifestação. Prazo: 15 dias. Parnaíba/PI, conforme data de assinatura. Juiz Federal Subseção Judiciária de Parnaíba/PI OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 26 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
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