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0003131-14.2010.8.05.0229
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 8 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJBA · 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br Nº do Processo : 0003131-14.2010.8.05.0229Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Desapropriação Indireta]Autor: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SARéu: APELADO: JOSE ANTONIO MARINHO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte contrária, através do(a) seu(sua) patrono(a), para, no prazo de 15 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Santo Antônio de Jesus/BA, 25 de agosto de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.Adelaide Oliveira Silva MacedoTécnica Judiciária
Intimação
TJBA · 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br Nº do Processo : 0003131-14.2010.8.05.0229Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Desapropriação Indireta]Autor: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SARéu: APELADO: JOSE ANTONIO MARINHO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte contrária, através do(a) seu(sua) patrono(a), para, no prazo de 15 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Santo Antônio de Jesus/BA, 25 de agosto de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.Adelaide Oliveira Silva MacedoTécnica Judiciária
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