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0002946-55.2021.4.03.6315

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Tribunal
TRF3
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ago/2026

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  1. Intimação

    TRF3 · 1ª Vara Federal de Sorocaba · Sentença Tipo B

    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002946-55.2021.4.03.6315 EXEQUENTE: TEREZINHA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA - SP392877 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Haja vista o silêncio da parte exequente e a comprovada quitação do débito, consoante documentos ID´s nn. 591515355 e 591513941, extingo o processo de execução, com fulcro nos art. 924, II, e 925 do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas, nos termos da lei. Transitada em julgado, liberem-se eventuais bens constritos e, após, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.R.I.C. CAROLINA CASTRO COSTA Juíza Federal

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