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0002908-78.2026.4.05.8201
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 6ª Vara Federal PB · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002908-78.2026.4.05.8201 AUTOR: CLEONICE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GUTENBERG SANTOS PEREIRA - PB35198 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Cientifique-se de que, para a elaboração da planilha de cálculos, poderão ser utilizadas, exemplificativamente, as ferramentas disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://jefconta.jfpe.jus.br/ (benefícios previdenciários de salário mínimo); ou www.jfrs.jus.br/projefweb (benefícios previdenciários em geral). Campina Grande, data de validação no sistema. ELZA MARCIA TORRES BRAZ Diretor de Secretaria
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