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0002493-08.2026.8.25.0085
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSE · 28ª Vara Cível de Aracaju · Decisão
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202612801580 NÚMERO ÚNICO: 0002493-08.2026.8.25.0085 REQUERENTE : . (G.G.P.) ADV. : MARCELO BRAZ DE OLIVEIRA - OAB: 14081-SE REQUERIDO : . (E.S.R.G.) SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 321 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, DEVENDO: ESCLARECER A EFETIVA NATUREZA DA AÇÃO (SE LITIGIOSA OU CONSENSUAL), READEQUANDO A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA À VIA PROCESSUAL EFETIVAMENTE ELEITA. RETIFICAR O ROL DE PEDIDOS, NOTADAMENTE PARA EXCLUIR O PLEITO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE PARTILHA, CASO CONFIRMADA A VIA LITIGIOSA, FORMULANDO PEDIDO CERTO E DETERMINADO ACERCA DA PARTILHA DO PATRIMÔNIO COMUM NOS MOLDES DO RITO CONTENCIOSO. [...]
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