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0002385-15.2007.8.08.0021
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 3023211/ES (2025/0296042-5) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE:EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A ADVOGADO:GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - ES026921 EMBARGADO:JOSE CARLOS CAIADO ADVOGADOS:FELIPE SARDENBERG MACHADO - ES011613 ANNA PAULSEN - ES017248 EMBARGADO:LUIZ MACHADO EMBARGADO:AGOSTINHO FERREIRA MACHADO ADVOGADOS:FELIPE SARDENBERG MACHADO - ES011613 ANNA PAULSEN - ES017248 EMBARGADO:PEDRO GUALANDI DA SILVA EMBARGADO:MARY ANN MENDES GUALANDI ADVOGADO:DAVID RIBEIRO PIMENTA - ES020269 EMBARGADO:EDMAR MENDES BAIAO ADVOGADO:ANDRÉ MACHADO GRILO - ES009848 EMBARGADO:ANTONIO JOSE ALVARENGA IMPERIAL EMBARGADO:JOSE ARTUR RAMOS ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/08/2026 a 19/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
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