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0002375-84.2019.8.26.0041
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0002375-84.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Silvio Luiz Lopes de Oliveira - Posto isso, NEGO PROVIMENTO ao recurso oposto, mantendo-se as r. decisão prolatada, tal como lançada. No mais, manifeste-se Ministério Público acerca do relatório médico juntado às fls. 338/339. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. - ADV: GABRIELE LEITE DE AZEVEDO (OAB 510673/SP), FABIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 517818/SP)
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0002375-84.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Silvio Luiz Lopes de Oliveira - Requisite-se junto ao Diretor da unidade prisional o envio de relatório a fim de que seja informado acerca da atual condição de saúde do sentenciado Silvio Luiz Lopes de Oliveira, MT: 1061687, RG: 43077973-2, RJI: 170354470-28, Penitenciaria de Taiuva, bem como as providências adotadas para o seu encaminhamento a médico especialista, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação e voltem os autos conclusos para deliberação. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: FABIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 517818/SP), GABRIELE LEITE DE AZEVEDO (OAB 510673/SP)
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