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0002245-06.2010.4.05.8100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
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- set/2026
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Intimação
TRF5 · 20ª Vara Federal CE
CE / Fortaleza 20ª Vara Federal do Ceará PROCESSO: 0002245-06.2010.4.05.8100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:BRISA PETROLEO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA - CE21937 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho/ decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. FORTALEZA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal CE
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