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0002211-73.2010.5.02.0035

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Tribunal
TRT2
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT2 · 35ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0002211-73.2010.5.02.0035 RECLAMANTE: BRUNO CUSTODIO SOARES RECLAMADO: ASTEX EQUIPAMENTOS RADIOLOGICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af2aaf8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo. LUIS ANTONIO DO CARMO Servidor DESPACHO Vistos Tendo em vista que os e.mails anteriores, com força de ofício, não foram entregues, determino que o INSS seja novamente oficiado dos termos do Despacho Id. 36b7731, reiterado no Id. 1714cae: "Diante do exposto, considerando que as diligências anteriores no sentido de penhorar bens da(s) parte(s) executada(s) não obtiveram êxito, ponderando a gradação estabelecida no art. 835 do CPC e visando conferir efetividade à prestação jurisdicional, fica deferida a constrição sobre 30% (trinta por cento) do(s) salário(s)/provento(s) líquidos recebidos (2 benefícios) pelo(a) sócio(a) executado(a) VERA LUCIA RIVIERA DO NASCIMENTO (Aposentadoria e Pensão). Os valores deverão ser colocados à disposição deste Juízo em conta no Banco do Brasil - agência 5905-6, até que se atinja o montante total da dívida em execução, ora no importe de R$ 2.500,00, atualizado até 31/01/2026. Confiro força de ofício ao presente despacho, que deverá ser encaminhado ao INSS por correspondência eletrônica, a fim de que a Autarquia Federal cumpra o determinado, no prazo de 10 dias, sob pena de o servidor responsável incorrer na prática do crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal, a ser apurado mediante expedição de ofício à autoridade competente. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 29 de janeiro de 2026.". Confiro força de ofício também ao presente despacho. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2026. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO CUSTODIO SOARES

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