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0001968-46.2021.8.26.0223
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal
Processo 0001968-46.2021.8.26.0223 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Entidade de acolhimento institucional - L.P. - - A.A.L.N. - - L.C.B. - - K.A.C. e outros - Declaro encerrada a instrução, concedendo às Partes o prazo sucessivo de 15 dias úteis para apresentação de alegações finais, primeiramente ao Ministério Público. Com a juntada dos memoriais defensivos, tornem conclusos para prolação de sentença - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal
Processo 0001968-46.2021.8.26.0223 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Entidade de acolhimento institucional - L.P. - - A.A.L.N. - - L.C.B. - - K.A.C. e outros - Diante da certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 1031), que atestou não ter localizado a testemunha M. V. S. no endereço constante dos autos,defiroo pedido de substituição formulado pelo Ministério Público à fl. 1034, com amparo no art. 451, inciso III, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao microssistema de proteção à criança e ao adolescente. Proceda-se à imediata exclusão da testemunha M. V. S. do rol e inclua-se a testemunha substituta indicada:M. V. G. DE J.. Expeça-se,com urgência, o competente mandado de intimação para a nova testemunha (fls. 1034), a fim de que compareça àaudiência de continuação (virtual) já designada para o dia 08/09/2026, às 16h00. Intime-se. - ADV: ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP)
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