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Publicações do processo
0001876-17.2025.5.17.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT17
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT17 · 1ª Vara do Trabalho de Vitória · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CPSAC 0001876-17.2025.5.17.0001 REQUERENTE: PAULO ROBERTO VINCO REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2241f3e proferida nos autos. Processo: 0001876-17.2025.5.17.0001 - Processo Judicial Eletrônico Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Autor: PAULO ROBERTO VINCO Adv: Advogados do REQUERENTE: EDWAR BARBOSA FELIX, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Adv: Advogado do REQUERIDO: JOAO GONCALVES FRANCO FILHO DECISÃO Trata-se de processo de liquidação e execução de créditos advindos da condenação de Ação Coletiva tombada sob o nº 0000518-72.2020.5.17.0007, a qual concedeu o direito ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da supressão de folgas compensatórias. Verifica-se que o título executivo é provisório e não existe receio fundado de inadimplemento, ao passo que há riscos de retrabalho caso haja mudança no julgado. Assim, considerando que o processo principal trata-se de uma ação coletiva cuja gama de representados pode proporcionar uma significativa movimentação de liquidações individuais de natureza provisória, como já vem sendo constatado nos últimos tempos, suspenda-se o presente processo pelo prazo de um ano. Em caso de trânsito em julgado antes do prazo, o autor deverá comunicar na presente liquidação, juntando na oportunidade as peças complementares necessárias para o prosseguimento da execução. Intimem-se as partes para ciência. VITORIA/ES, 11 de setembro de 2026. CASSIO ARIEL CAPONI MORO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO VINCO
Intimação
TRT17 · 1ª Vara do Trabalho de Vitória · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CPSAC 0001876-17.2025.5.17.0001 REQUERENTE: PAULO ROBERTO VINCO REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2241f3e proferida nos autos. Processo: 0001876-17.2025.5.17.0001 - Processo Judicial Eletrônico Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Autor: PAULO ROBERTO VINCO Adv: Advogados do REQUERENTE: EDWAR BARBOSA FELIX, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Adv: Advogado do REQUERIDO: JOAO GONCALVES FRANCO FILHO DECISÃO Trata-se de processo de liquidação e execução de créditos advindos da condenação de Ação Coletiva tombada sob o nº 0000518-72.2020.5.17.0007, a qual concedeu o direito ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da supressão de folgas compensatórias. Verifica-se que o título executivo é provisório e não existe receio fundado de inadimplemento, ao passo que há riscos de retrabalho caso haja mudança no julgado. Assim, considerando que o processo principal trata-se de uma ação coletiva cuja gama de representados pode proporcionar uma significativa movimentação de liquidações individuais de natureza provisória, como já vem sendo constatado nos últimos tempos, suspenda-se o presente processo pelo prazo de um ano. Em caso de trânsito em julgado antes do prazo, o autor deverá comunicar na presente liquidação, juntando na oportunidade as peças complementares necessárias para o prosseguimento da execução. Intimem-se as partes para ciência. VITORIA/ES, 11 de setembro de 2026. CASSIO ARIEL CAPONI MORO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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