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0001805-65.2025.5.08.0130
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT8
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT8 · 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0001805-65.2025.5.08.0130 RECLAMANTE: DIEGO DE OLIVEIRA FONTINELE RECLAMADO: VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7838a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, DECIDE O JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR DIEGO DE OLIVEIRA FONTINELE (RECLAMANTE), EM FACE DE VALE S.A (RECLAMADA) REJEITAR AS PRELIMINARES/PREJUDICIAIS SUSCITADAS/ARGUIDAS E, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PEÇA DE INGRESSO PARA CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE: HORAS EXTRAS E REFLEXOS;HONORÁRIOS DO PERITO DEVERÁ A RECLAMADA PROMOVER A RETIFICAÇÃO DO O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO DO RECLAMANTE, SEGUNDO PRAZO E COMINAÇÕES FIXADAS AQUANDO DA FUNDAMENTAÇÃO. APLICO À TESTEMUNHA, EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS, A MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A 5% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA PARTE ADVERSA. OFICIE-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DAR CIÊNCIA. SENTENÇA LÍQUIDA CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA, QUE INTEGRA A DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS. RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS NOS TERMOS ACIMA. JUROS E CORREÇÃO NA FORMA DA LEI. DEFIRO BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR. CONDENO A RECLAMADA E O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CUSTAS PELA RECLAMADA CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, PRESENTE NA PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA. NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO DE OLIVEIRA FONTINELE
Intimação
TRT8 · 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0001805-65.2025.5.08.0130 RECLAMANTE: DIEGO DE OLIVEIRA FONTINELE RECLAMADO: VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7838a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, DECIDE O JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR DIEGO DE OLIVEIRA FONTINELE (RECLAMANTE), EM FACE DE VALE S.A (RECLAMADA) REJEITAR AS PRELIMINARES/PREJUDICIAIS SUSCITADAS/ARGUIDAS E, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PEÇA DE INGRESSO PARA CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE: HORAS EXTRAS E REFLEXOS;HONORÁRIOS DO PERITO DEVERÁ A RECLAMADA PROMOVER A RETIFICAÇÃO DO O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO DO RECLAMANTE, SEGUNDO PRAZO E COMINAÇÕES FIXADAS AQUANDO DA FUNDAMENTAÇÃO. APLICO À TESTEMUNHA, EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS, A MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A 5% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA PARTE ADVERSA. OFICIE-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DAR CIÊNCIA. SENTENÇA LÍQUIDA CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA, QUE INTEGRA A DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS. RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS NOS TERMOS ACIMA. JUROS E CORREÇÃO NA FORMA DA LEI. DEFIRO BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR. CONDENO A RECLAMADA E O RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CUSTAS PELA RECLAMADA CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, PRESENTE NA PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXA. NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.
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