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Publicações do processo
0001795-59.2023.8.26.0576
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível
Processo 0001795-59.2023.8.26.0576 (processo principal 1032501-13.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Lúcio Oliveira de Barros - - Gilson de Barros Magalhães Júnior - Rodrigo Tadeu Valenssio - - Sônia Maria Maciel Machado - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser extinta pela satisfação da obrigação. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o acesso ao SERASAJUD para retirada da anotação em nome dos executados em cadastros de inadimplentes (pág. 90), às expensas dos executados. Custas e despesas processuais pela parte executada, observada a gratuidade de justiça. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Serventia a conferência das custas e despesas processuais em aberto, intimando-se a parte devedora, via DJE, para proceder ao recolhimento na proporção a que foi condenada, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo concedido, sem o pagamento, nos termos disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021, intime-se pessoalmente a parte, por Carta AR/AR Digital para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se o necessário para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva. Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: LUAN GAMINO FERREIRA (OAB 460381/SP), SILVIA REGINA FIGUEIRA NUNES (OAB 436962/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB 195568/SP), LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB 195568/SP), SILVIA REGINA FIGUEIRA NUNES (OAB 436962/SP), LUAN GAMINO FERREIRA (OAB 460381/SP)
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível
Processo 0001795-59.2023.8.26.0576 (processo principal 1032501-13.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Lúcio Oliveira de Barros - - Gilson de Barros Magalhães Júnior - Rodrigo Tadeu Valenssio - - Sônia Maria Maciel Machado - Pág. 119: - ADV: LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB 195568/SP), SILVIA REGINA FIGUEIRA NUNES (OAB 436962/SP), LUAN GAMINO FERREIRA (OAB 460381/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), SILVIA REGINA FIGUEIRA NUNES (OAB 436962/SP), LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB 195568/SP), LUAN GAMINO FERREIRA (OAB 460381/SP)
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