0001774-79.2025.8.25.0014

Intimação

TJSE · Canindé de São Francisco · Despacho

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202564001783 NÚMERO ÚNICO: 0001774-79.2025.8.25.0014 REQUERENTE : MARIA ANDREA DOS SANTOS ADV. : EPAMINONDAS TOURINHO DE MORAES NETO - OAB: 5914-SE REQUERIDO : INSS PROC. : WAGNO JOSE PEREIRA FERRAZ DE SOUZA GUERRA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O PLEITO DA PARTE REQUERENTE, CONSUBSTANCIADO À P. 167, COM A FINALIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO, PARA O DIA 04/22/2027 ÀS 12H30MIN A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NA SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO CASO HAJA PARTES, TESTEMUNHAS OU ADVOGADOS RESIDENTES FORA DA COMARCA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL NOS AUTOS, FICA AUTORIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL, PODENDO A SECRETARIA TAMBÉM EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA PARA ESTA FINALIDADE. EM NÃO POSSUINDO A PARTE OU TESTEMUNHA APARATO TECNOLÓGICO PARA ACIONAR A SALA VIRTUAL E EM SE TRATANDO DE COMARCA NO ESTADO DE SERGIPE COM ESTRUTURA DE SALAS DO CONECTE-SE EM SEUS RESPECTIVOS FÓRUNS, PROCEDA A SECRETARIA COM O AGENDAMENTO VIA SCPV E POSTERIOR INTIMAÇÃO DA PARTE/TESTEMUNHA PARA COMPARECIMENTO NAQUELA UNIDADE A FIM DE QUE SEJA OUVIDA POR MEIO DE LINK A SER DISPONIBILIZADO. NA DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK PARA EVENTUAL PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, NA FORMA VIRTUAL, SEJA VIA MANDADO DE INTIMAÇÃO, SEJA VIA E-MAIL, CONSTE AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: DEVE-SE UTILIZAR SINAL DE INTERNET ESTÁVEL, ESTAR EM LOCAL RESERVADO E SILENCIOSO, SABER PREVIAMENTE ACIONAR A CÂMERA E O MICROFONE DO CELULAR OU COMPUTADOR, BEM COMO BAIXAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, PLATAFORMA QUE SERÁ UTILIZADA PARA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASO DE DIFICULDADES TÉCNICAS EXCLUSIVAS DAS TESTEMUNHAS, PARTES E/OU ADVOGADOS, NO QUE TANGE AO ACESSO À SALA VIRTUAL COM CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, DE FORMA ESTÁVEL E COM QUALIDADE EM ÁUDIO, SOM E/OU IMAGEM, SERÁ DADO UM PRAZO DE 5 (CINCO) MINUTOS PARA A SOLUÇÃO DO INCIDENTE, ONDE A NÃO RESOLUÇÃO PODE ACARRETAR A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NA AUDIÊNCIA REDESIGNADA. ADVIRTA-SE QUE A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DEVERÁ SER FEITA PELOS (AS) RESPECTIVOS (AS) ADVOGADOS (AS), ATENTOS ÀS REGRAS DO ARTIGO 455, §1º, 2º E 3º, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), CABENDO A INTIMAÇÃO PESSOAL APENAS NOS CASOS DO §4º DO ARTIGO 455 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA E PARA QUE DEPOSITEM, NO PRAZO DE 15 DIAS, O ROL DE TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ART. 357, §4º, DO CPC, ATENTANDO-SE AO QUE DISPÕE O ART. 450, TAMBÉM DO CPC. CUMPRA-SE. DESIGNO O DIA 04/02/2027 ÀS 12H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.