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0001768-71.2026.4.05.0000
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- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF5 · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0001768-71.2026.4.05.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MIGUEL NUNES RODRIGUES TERCEIRO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR - PB28412 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL BARCELOS DE MELLO - RS70657, FABIO GONCALVES PEREIRA - PE20704 e DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RN1024-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual da Sétima Turma), designada para o dia 06/10/2026, às 13:00, na sala Sessão Virtual. 10 de setembro de 2026
Intimação
TRF5 · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO · Ato ordinatório
TRF5 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0001768-71.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: MIGUEL NUNES RODRIGUES TERCEIRO NETO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR - PB28412 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO do(a) AGRAVADO: FABIO GONCALVES PEREIRA - PE20704 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: RAFAEL BARCELOS DE MELLO - RS70657 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RN1024-A ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 06/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 06/10/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 29/09/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 06/10/2026, às 13:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (turma7@trf5.jus.br)
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