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Publicações do processo
0001768-70.2026.8.26.0156
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001768-70.2026.8.26.0156 (processo principal 1000654-79.2026.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Altair Carlos de Melo Souza - VISTOS. Cuida-se de execução movida por Altair Carlos de Melo Souza em face de(a)(o) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Apresentados os cálculos pela(s) parte(s) exequente(s), a executada foi intimada através do Portal Eletrônico, não opondo embargos. É o relatório. A ausência do pagamento ou de oferecimento de embargos pela executada, impõe a expedição de ofício para pagamento dos valores executados. Assim, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), para que dentro do prazo legal, tome(m) as providências necessárias, contidas no COMUNICADO Nº 394/2015. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0001768-70.2026.8.26.0156 (processo principal 1000654-79.2026.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Altair Carlos de Melo Souza - VISTOS. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo (via PORTAL ELETRÔNICO), dos termos da presente execução de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR - Valor do débito: R$ 3.833,47), em especial para que, querendo, oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta precatória. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
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